O Índice de Dados Abertos para Cidades 2023, ou ODI Cidades 2023 (em alusão à sigla em inglês para Open Data Index) é uma iniciativa da Open Knowledge Brasil (OKBR) para avaliar a disponibilidade e a qualidade de dados abertos nas 26 capitais brasileiras a partir de uma perspectiva cívica.

Desenvolvida pela Open Knowledge Foundation e aplicada em diversos países, a metodologia foi inteiramente reformulada pela OKBR para expandir a abrangência da avaliação e adequá-la ao contexto brasileiro, considerando o desenho federativo de nosso país, as atribuições constitucionais dos municípios e as áreas de políticas e serviços públicos essencialmente municipais. São 111 conjuntos de dados avaliados em 15 dimensões temáticas, que incluem Saúde, Habitação, Mobilidade e Transporte Público e Infraestrutura Urbana.

Além disso, o ODI Cidades 2023 também inova ao apresentar uma nova dimensão: em governança de dados públicos, as políticas de dados dos municípios são analisadas, atentando-se a aspectos relativos à proteção de dados.

Por ser aplicado a todas as capitais, o Índice possibilita a formação de uma “linha de base” para as gestões municipais, e passará a ser monitorado periodicamente, para que seja possível captar a evolução na abertura de dados.

Atualmente, não existe no Brasil uma política nacional de dados que estabeleça um conjunto mínimo de bases de dados importantes para o acompanhamento de políticas públicas nas cidades brasileiras — ausência que torna essa nova metodologia ainda mais necessária. Considerando sua abrangência nacional e temática, o novo ODI Cidades 2023 será um estudo inédito, capaz de pautar a abertura de dados em nível local, orientar os mandatos atuais e influenciar as discussões sobre o tema em programas de governo, principalmente nas eleições municipais de 2024. Esperamos que sirva de linha mestra para que as gestões desenvolvam políticas de abertura mais abrangentes, duradouras e conectadas ao direito fundamental à cidade.